O conceito de acreditação hospitalar consiste em um procedimento de avaliação do nível de qualidade de uma instituição de saúde. Esta metodologia engloba uma espécie de certificação, porém específica para o campo da medicina.
Através de um método desenvolvido por iniciativas de instituições brasileiras, a acreditação hospitalar, conforme roga a Organização Nacional de Acreditação (ONA), possui três características fundamentais:
- Voluntariedade: Realizada através de escolha da organização de saúde;
- Periodicidade: Avaliação das organizações para a concessão de certificação e também durante o período de validade do certificado;
- Confidencialidade: As informações coletadas em cada organização de saúde, em meio ao processo de avaliação, não são divulgadas, mantidas em sigilo.
Tais ferramentas visam o melhoramento e o gerenciamento da instituição hospitalar, de forma a garantir assistência e atendimento com qualidade, segurança e eficiência. Devido à necessidade em se cumprir diversas exigências para tornar-se “acreditada”, ao conquistar esse selo, consequentemente, a entidade hospitalar torna-se mais reconhecida em seu campo de atuação.
- Objetivos da acreditação hospitalar:
Uma vez compreendido o conceito inicial de acreditação hospitalar, é imprescindível agregar à temática, também, outro objetivo fundamental, o qual consiste em proporcionar uma gestão mais organizada, com procedimentos estratégicos e competentes (ponto de vista administrativo). Ademais, o procedimento de acreditação dá enfoque em:
- Incrementar a administração
Todo o processo de acreditação hospitalar incentiva a instituição hospitalar a manter-se sempre atualizada e, consequentemente, mais preparada para atingir resultados mais satisfatórios.
Segundo preza o manual normativo da ONA (Organização Nacional de Acreditação), é fundamental que o hospital organize uma metodologia didática com os funcionários dos mais diversos cargos e departamentos da instituição. Dessa forma, as metas e conquistas que a entidade almeja alcançar tornam-se mais esclarecidas, para que assim a instituição consiga a certificação mais facilmente.
- Aprimorar procedimentos
O sistema de acreditação também visa o auxílio ao desenvolvimento de uma logística detalhada das informações geradas ao longo dos procedimentos internos da unidade. Destarte, posteriormente, haverá uma análise crítica de tudo que foi documentado, com todas as evidências de melhorias geradas através da acreditação.
Entre os principais programas de acreditação, tanto em âmbito nacional, quanto internacional, destacam-se:
- Organização Nacional de Acreditação (ONA);
- Joint Commission International;
- Acreditação Nacional Integrada para Organizações de Saúde (NIAHO);
- Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS);
- Accreditation Canada.
- Conclusões:
Independentemente do tipo de acreditação, esta não será responsável por avaliar um serviço ou departamento isolado da instituição hospitalar, mas sim a instituição como um todo, uma vez que o objetivo do procedimento é comprovar que as estruturas e os processos internos do hospital estão interligados, e que juntos interferem diretamente nos resultados almejados.
Vale também mencionar que, apesar de haver diversas formas de se conseguir a acreditação hospitalar, a principal emissora do Brasil é a ONA, buscada por aproximadamente 40% das instituições do país.
Dr. José Q. Salamone, advogado especialista em Direito Médico.
