Publicidade Médica e Odontológica: Conheça os principais cuidados!
A divulgação de serviços por médicos, dentistas e clínicas da…
Responsabilização de Farmácias e Farmacêuticos: Saiba quais são as hipóteses e entenda seus direitos.
Ao frequentar uma farmácia, é comum que o consumidor…
Farmácias e farmacêuticos: por que a assessoria jurídica é essencial para o exercício regular da atividade?
A atuação no setor farmacêutico envolve muito mais do…
Cirurgia plástica: obrigação de meio ou de resultado?
A responsabilidade civil dos profissionais da saúde, em regra, está baseada na…
A relevância do prontuário médico e suas implicações jurídicas
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Quando o plano de saúde é obrigado a custear tratamento fora da rede credenciada?
Apesar dos contratos de planos de saúde preverem uma rede específica de…
Tratamento de Autismo: Saiba seus Direitos!
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento expressivo…
Reprodução Assistida: Aspectos Jurídicos e Éticos
A Reprodução Assistida (RA) é um tema que envolve complexidade médica e…
Deveres Primordiais do Profissional Médico: Riscos e Precauções
A responsabilidade civil do profissional médico decorre diretamente do seu…
Cobertura de Medicamentos de Alto Custo: Direitos dos Pacientes e Atuação do Judiciário
A negativa de cobertura de medicamentos de alto custo por planos de saúde…
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Acreditação Hospitalar: Qualidade, Segurança e Reconhecimento para a sua Instituição de Saúde
A acreditação hospitalar consiste em um procedimento essencial para garantir…
Lei Geral de Proteção de Dados e Área da Saúde: Vantagens de uma assessoria jurídica adequada
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em pleno vigor desde 18 de…
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e sua Importância para Profissionais da Saúde e Pacientes
O consentimento livre e esclarecido consiste, simultaneamente, em um direito…
Negativa de cobertura por planos de saúde: saiba como agir
A negativa de cobertura por planos de saúde é uma das principais causas de…