STJ decidiu que laboratório e hospital são responsáveis por dano material e moral. RIO — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma paciente submetida à retirada do seio direito após diagnóstico errado de câncer de mama seja indenizada em R$ 100 mil pelo laboratório e o hospital. Ela ainda terá…
Serão acrescentados 18 procedimentos à lista obrigatória a partir de janeiro de 2018. Medicamento para tratamento de esclerose múltipla integrará a lista pela primeira vez. A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta terça-feira (7) uma nova lista de procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir do dia 2 de janeiro…
Caso ocorreu em Tangará em 2006. Defesa do médico vai recorrer. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do médico Oscar Guido Navia Torrico e do Hospital Municipal Frei Rogério, em Tangará, Oeste catarinense, pela morte de um bebê em 2006. Pelo entendimento da Justiça, houve negligência médica. Os réus devem pagar…
Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para suspender provisoriamente aumento de plano de saúde aplicado por uma seguradora a uma cliente. De acordo com a decisão, o reajuste aplicado em razão de mudança de faixa etária superaria 100%. Foi determinada a emissão…
(Foto: Site do TJCE) A sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização moral para uma idosa que teve um procedimento médico que seria importante para a recuperação de ferimentos foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Ceará (TJCE). A relatora do processo é a desembargadora…
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou pedido de indenização formulado por mulher que perdeu aréola do mamilo esquerdo após passar por cirurgia plástica. De acordo com a decisão colegiada, “as complicações na cicatrização da mama não decorreram de erro, mas de fatores externos alheios à atuação do cirurgião,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou em mais de quatro vezes o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma mulher que teve fotos íntimas vazadas na internet. Para o colegiado, os transtornos sofridos pela vítima são “imensuráveis e injustificáveis”. O valor fixado em segundo grau foi ampliado de…
Embora médico só possa responder por erro se ficar provada sua culpa, hospital responde objetivamente por prejuízos causados a paciente. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou um hospital a indenizar uma mãe pela má prestação dos…
STJ – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou um hospital a indenizar uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, que, em razão das falhas procedimentais, teve sequelas cerebrais de caráter permanente. De…
TJSC– A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município da região serrana do Estado ao pagamento de indenização em favor dos filhos de uma mulher que morreu vítima da gripe A, mesmo após buscar socorro em unidades de saúde por cinco dias consecutivos. Seus dois filhos vão receber R$ 100…
