Entenda seus direitos e o que fazer quando o plano de saúde nega atendimento
A negativa de cobertura por planos de saúde é uma das principais causas de judicialização da saúde no Brasil. Muitos pacientes são surpreendidos com a recusa de procedimentos essenciais, medicamentos de alto custo ou exames especializados — mesmo quando há prescrição médica.
Esse tipo de situação, além de gerar insegurança e frustração, pode colocar em risco a saúde e a vida do paciente. No entanto, o que muitos não sabem é que, na maioria dos casos, a negativa é indevida e pode ser revertida por via judicial.
Quando a negativa é considerada abusiva?
Segundo a legislação brasileira e o entendimento consolidado dos tribunais, a operadora de saúde não pode recusar tratamentos indicados por médicos devidamente habilitados, especialmente quando o procedimento está relacionado à doença coberta pelo plano.
Alguns exemplos de negativas abusivas:
- Tratamentos não previstos no rol da ANS, mas considerados essenciais;
- Recusa de cobertura por questões administrativas (como carência já cumprida);
- Limitação de sessões de terapias prescritas por médicos (como fonoaudiologia ou psicoterapia);
- Substituição do tratamento indicado por outro mais barato, sem justificativa técnica.
O que fazer diante de uma negativa?
- Peça a negativa por escrito: A operadora é obrigada a fornecer, em até 24h, a justificativa formal da recusa.
- Consulte um advogado especializado: O apoio jurídico permite avaliar se há possibilidade de liminar para garantir o atendimento com urgência.
- Reúna documentos: Prescrição médica, exames, contrato do plano, negativa escrita e qualquer comunicação com a operadora são fundamentais para acionar a justiça.
Como o escritório Salamone pode ajudar?
Com ampla experiência em Direito Médico e da Saúde, o escritório Salamone atua com agilidade para proteger os direitos dos pacientes. Quando necessário, ingressamos com ações judiciais com pedidos de liminar — instrumento que pode garantir o início imediato do tratamento, mesmo antes da sentença final.
